Resolução Nº01/2018 – NEB: Regulamenta os procedimentos para avaliação do desempenho docente para fins de Progressão e Promoção Funcional nas Carreiras do Magistério Superior e da Educação Básica Técnica e Tecnológica noNúcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica da UFPA.
Resolução Nº02/2018 – NEB: Estabelece complementares para a concessão de carga horária docente para o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa ou extensão no Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica da UFPA.